por Profª. Lenise Aparecida Martins Garcia

O feto é ou não um ser humano? A questão é crucial, pois o fato de ser uma pessoa humana traz consigo uma série de direitos, em primeiro lugar o direito à vida.

Não há como duvidar de que o feto seja um ser vivo. Tem todas as características da vida, como metabolismo e reprodução de suas células, aliás em grandíssima intensidade (cresce muito mais depressa que uma criança já nascida).

É um ser individualizado. Não é parte da mãe, embora se aloje em seu interior. O batido refrão abortista de que “a mulher tem direito ao seu próprio corpo” está claramente errado. Qualquer teste imunológico ou genético pode mostrar isso. Se me desculpam a comparação um tanto grosseira, um feto é parte da mãe tanto quanto uma lombriga que ela tenha no intestino. Depende dela para a sua nutrição mas não lhe pertence. Agora, o ponto mais questionado: é humano ?

Aqueles que dizem não alegam que ainda não está formado, ou que não tem consciência. Entretanto, não chegam a acordo sobre quando ele se torna humano. Por isso, os limites estabelecidos para o aborto variam entre os diferentes países que o permitem, mostrando que esse limite é arbitrário e não apoiado em evidências científicas.

Nunca ouvi falar de nenhum ser vivo que não pertença a alguma espécie. Qualquer animalzinho, plantinha ou microorganismo pode ser classificado entre as espécies existentes ou será colocado como uma espécie nova.

Em muitas espécies temos ciclos complexos de vida, com considerável metamorfose. Para criar um exemplo bastante conhecido, as borboletas primeiro são lagartas, depois viram pupa e finalmente saem do casulo com as asas resplandecentes. Convenhamos que, entre a lagarta e a borboleta, aparentemente, não há muita semelhança; entretanto, não temos dúvida de que se trata do mesmo animal e ele é classificado como uma única espécie. Ninguém coloca isso em questão.

Do mesmo modo, desde a sua geração, o embriãozinho humano é Homo sapiens. Não é primeiro um protozoário que depois se transforma num vermezinho que, estranha criatura, de repente começa a desenvolver bracinhos, perninhas e... um sofisticado cérebro. Se tudo isso com o tempo se manifesta é porque, desde o início, estava inscrito no genoma daquele minúsculo ser. Ainda não se sabe nada, do ponto de vista cognitivo, mas já é, sim, sapiens, porque o seu DNA “sabe” que aquele pequeno ser é humano.

Um CD de Caetano Veloso não precisa estar tocando para ser do Caetano. A música está ali impressa. Do mesmo modo, a humanidade está impressa no embrião ou no feto, mesmo que ainda não esteja totalmente manifesta. É mais que uma pura potencialidade. Ele é Homo sapiens. E tem todos os direitos inerentes à espécie humana.

Lenise Aparecida Martins Garcia
Professora do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília – UnB